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Aplicações de rastreamento durante a Pandemia de Covid-19

Aplicações de rastreamento durante a Pandemia de Covid-19
Direitos de autor HEIKO JUNGE/AFP
Direitos de autor HEIKO JUNGE/AFP
De Patricia Tavares
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Assunto que levanta polémica no que toca à privacidade.

É o assunto do momento: a utilização de aplicações para controlar e rastrear indivíduos durante a Pandemia de Covid-19.

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Estas aplicações para smartphone estão a ser discutidas e testadas em França e na Itália - a Alemanha recorre aos dados de pulseiras de fitness. Mas este é um assunto que levanta polémica no que toca à privacidade. Um eurodeputado australiano recusou-se a utilizar uma app deste género, precisamente porque a sua privacidade ficaria comprometida.

A Rússia também já utiliza várias ferramentas digitais para monitorizar e controlar a população em tempos de Covid-19.

Se falarmos sobre a Rússia, o sistema de câmaras de vigilância e a censura na Internet foram medidas implementadas muito antes da pandemia. Mas a disseminação do vírus impulsionou o desenvolvimento de tecnologia para controlar os movimentos e as comunicações dos cidadãos.
Artem Kozlyuk
Grupo Roskomsvoboda - direitos na internet

A questão da privacidade é importante para a UE. A Comissão Europeia divulgou um conjunto de diretrizes para a utilização destas aplicações para garantir a confiança dos cidadãos.

Esta aplicação vai garantir o anonimato de acordo com as leis de privacidade nacionais e comunitárias.
Domenico Arcuri
Comissário extraordinário do governo italiano para o coronavírus

No entanto, os defensores da privacidade alertam para o fenómeno "Big Brother" - da vigilância constante. O aumento do controlo e a perda de liberdades pessoais depois do 11 de setembro é um exemplo - uma vez que o território da liberdade é invadido é difícil de recuperar.

Se há uma coisa que aprendemos nos anos de combate ao terrorismo é que as medidas de emergência que são postas em prática perduram e aumentam, nunca se pode esperar que sejam levantadas automaticamente, porque isso não vai acontecer.
Silkie Carlo
Diretora Big Brother Watch

Para responder ao desafio de proteger a saúde e a privacidade - cientistas, técnicos e outros especialistas criaram a iniciativa europeia denominada Rastreamento pan-europeu de proximidade e de preservação de privacidade - com a sigla PEPP-PT.

A nova plataforma de uso anónimo recorre à tecnologia Bluetooth, de forma a respeitar o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia - que não exige a geolocalização de cada indivíduo.

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