{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/2024/02/23/operacao-influencer-alegacoes-do-mp-consideradas-vagas-mas-ha-risco-de-decisoes-contradito" }, "headline": "Opera\u00e7\u00e3o Influencer. Alega\u00e7\u00f5es do MP consideradas \u201cvagas\u201d mas h\u00e1 risco de decis\u00f5es contradit\u00f3rias", "description": "O juiz Nuno Dias Costa desvalorizou as suspeitas que o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico levantou na Opera\u00e7\u00e3o Influencer, mas h\u00e1 tr\u00eas recursos e as avalia\u00e7\u00f5es podem ser contradit\u00f3rias.", "articleBody": "Em novembro, o juiz Nuno Dias Costa desvalorizou as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra os cinco arguidos envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Influencer , ao deliberar medidas de coa\u00e7\u00e3o n\u00e3o privativas da liberdade. Na resposta ao recurso do MP contra as medidas de coa\u00e7\u00e3o, o \u00a0juiz de instru\u00e7\u00e3o considerou as suspeitas\u00a0 do procurador Jo\u00e3o Paulo Centeno\u00a0 contra o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa \u0022vagas\u0022 e \u0022contradit\u00f3rias\u0022. A decis\u00e3o do juiz de instru\u00e7\u00e3o n\u00e3o correspondeu ao esperado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que pedia pris\u00e3o preventiva para V\u00edtor Esc\u00e1ria, chefe de gabinete do primeiro-ministro, e Lacerda Machado, amigo e consultor de Ant\u00f3nio Costa , a suspens\u00e3o do mandato de Nuno Mascarenhas, presidente da C\u00e2mara de Sines, e cau\u00e7\u00f5es para os es da empresa Start Campus. Os cinco arguidos ficaram apenas indiciados pelo crime de tr\u00e1fico de influ\u00eancias e est\u00e3o a aguardar pelo desenrolar da opera\u00e7\u00e3o em liberdade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu dessa decis\u00e3o, que est\u00e1 agora a ser avaliada por tr\u00eas juizas desembargadoras do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa. Diogo Lacerda Machado e V\u00edtor Esc\u00e1ria tamb\u00e9m apresentaram recurso, pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar para o estrangeiro. Os tr\u00eas recursos apresentados contra a decis\u00e3o do juiz foram distribu\u00eddos por sorteio em 16 de fevereiro e podem resultar em decis\u00f5es contradit\u00f3rias no que se refere \u00e0s medidas de coa\u00e7\u00e3o e \u00e0 exist\u00eancia de ind\u00edcios de crime ou n\u00e3o.\u00a0 Segundo a revista Vis\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tinha pedido que todos os recursos fossem apreciados por apenas um coletivo de ju\u00edzes da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, mas \u201ctal n\u00e3o se verificou\u201d, at\u00e9 \u00e0 data. Recorde-se que Ant\u00f3nio Costa foi associado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Influencer, o que o levou a demitir-se .\u00a0O pedido de demiss\u00e3o foi aceite pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, que marcou elei\u00e7\u00f5es antecipadas para 10 de mar\u00e7o. ", "dateCreated": "2024-02-23T10:57:04+01:00", "dateModified": "2024-02-23T12:49:08+01:00", "datePublished": "2024-02-23T12:49:05+01:00", "image": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2Fstories%2F08%2F26%2F16%2F62%2F1440x810_cmsv2_d366c76c-0ea6-5675-a9c5-18b73c9c9b33-8261662.jpg", "width": 1440, "height": 810, "caption": "Ant\u00f3nio Costa", "thumbnail": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2Fstories%2F08%2F26%2F16%2F62%2F432x243_cmsv2_d366c76c-0ea6-5675-a9c5-18b73c9c9b33-8261662.jpg", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "euronews", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png" } }, "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "legalName": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "articleSection": [ "Mundo" ], "isAccessibleForFree": "False", "hasPart": { "@type": "WebPageElement", "isAccessibleForFree": "False", "cssSelector": ".poool-content" } }, { "@type": "WebSite", "name": "Euronews.com", "url": "/", "potentialAction": { "@type": "SearchAction", "target": "/search?query={search_term_string}", "query-input": "required name=search_term_string" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] } ] }
PUBLICIDADE

Operação Influencer. Alegações do MP consideradas “vagas” mas há risco de decisões contraditórias

António Costa
António Costa Direitos de autor Darko Bandic/Copyright 2020 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Darko Bandic/Copyright 2020 The AP. All rights reserved
De Euronews
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button

O juiz Nuno Dias Costa desvalorizou as suspeitas que o procurador do Ministério Público levantou na Operação Influencer, mas há três recursos e as avaliações podem ser contraditórias.

PUBLICIDADE

Em novembro, o juiz Nuno Dias Costa desvalorizou as acusações do Ministério Público contra os cinco arguidos envolvidos na Operação Influencer,ao deliberar medidas de coação não privativas da liberdade.

Na resposta ao recurso do MP contra as medidas de coação, o juiz de instrução considerou as suspeitas do procurador João Paulo Centeno contra o primeiro-ministro António Costa "vagas" e "contraditórias".

A decisão do juiz de instrução não correspondeu ao esperado pelo Ministério Público que pedia prisão preventiva para Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, e Lacerda Machado, amigo e consultor de António Costa, a suspensão do mandato de Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, e cauções para os es da empresa Start Campus.

Os cinco arguidos ficaram apenas indiciados pelo crime de tráfico de influências e estão a aguardar pelo desenrolar da operação em liberdade. O Ministério Público recorreu dessa decisão, que está agora a ser avaliada por três juizas desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa. Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária também apresentaram recurso, pedindo a revogação da proibição de se ausentar para o estrangeiro.

Os três recursos apresentados contra a decisão do juiz foram distribuídos por sorteio em 16 de fevereiro e podem resultar em decisões contraditórias no que se refere às medidas de coação e à existência de indícios de crime ou não. 

Segundo a revista Visão, o Ministério Público tinha pedido que todos os recursos fossem apreciados por apenas um coletivo de juízes da Relação de Lisboa, mas “tal não se verificou”, até à data.

Recorde-se que António Costa foi associado à Operação Influencer, o que o levou a demitir-se. O pedido de demissão foi aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que marcou eleições antecipadas para 10 de março.

Ir para os atalhos de ibilidade
Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Operação Influencer: Relação de Lisboa não vê influência de Lacerda Machado sobre Costa

Publicidade do IKEA alude a dinheiro escondido no escritório do ex-chefe de gabinete de Costa

Crise no governo português: Ministério Público confunde António Costa com ministro da Economia