Depois de quase dois anos de altas faturas de energia, a União Europeia (UE) propôs mudanças no seu mercado de eletricidade para aliviar a pressão sobre os consumidores e aumentar a produção de energia renovável.
PUBLICIDADEDepois de quase dois anos de altas faturas de energia, a União Europeia (UE) propôs mudanças no seu mercado de eletricidade para aliviar a pressão sobre os consumidores e aumentar a produção de energia renovável.
A reforma proposta, divulgada a 14 de março, introduz novas proteções para residências e pequenas empresas, além de lhes dar mais opções em relação aos seus contratos de eletricidade.
Também apoia contratos mais estáveis e de longo prazo entre indústrias da UE ou governos da UE e produtores de energia renovável para aumentar a produção de energia verde e barata e limitar os preços voláteis causados pelos combustíveis fósseis.
“O atual projeto do mercado de eletricidade gerou um mercado eficiente e bem integrado ao longo de muitas décadas, mas a oferta global restrita e a manipulação russa dos nossos mercados de energia deixaram muitos consumidores com aumentos maciços nas suas faturas de energia”, explicou o comissário de energia da UE, Kadri Simson, na semana ada.
“Hoje estamos a propor medidas que irão aumentar a estabilidade e a previsibilidade dos custos de energia em toda a UE. Impulsionar o investimento em energias renováveis vai ajudar-nos a alcançar nossas metas do Pacto Ecológico Europeu e tornar a UE uma potência de energia limpa nas próximas décadas”.
Como funciona o mercado europeu de eletricidade?
A União Europeia possui um mercado de eletricidade integrado com pequenas diferenças de preços entre as regiões dependendo do clima, de que produtores de energia estão online e de outros fatores.
O sistema usa algo chamado “ordem de mérito” para decidir quais produtores entram online. Os produtores mais baratos são usados com mais frequência, enquanto os mais caros - geralmente carvão e gás - são usados apenas quando a procura é alta.
Mas o preço é definido pelo produtor de energia mais caro. Por causa do aumento nos preços do gás após a invasão da Ucrânia, os preços da energia foram impulsionados pelas centrais elétricas alimentadas a gás.
Para resolver este problema, a reforma proposta visa dissociar os preços da energia dos preços voláteis dos combustíveis fósseis, reduzindo o seu papel na produção de eletricidade. Isso deve ajudar a reduzir as contas dos consumidores e evitar outra crise dos preços de energia.
“A proposta da Comissão introduz um conjunto de medidas que visam amortecer os efeitos de aumentos de preços como o que vimos no outono ado, mas também - crucialmente - reduzir o risco de tais aumentos de preços ou situações de crise ocorrerem novamente por meio de uma resposta estrutural, ” diz Frauke Thies, diretor executivo do think tank Agora Energiewende.
“O último seria feito principalmente por meio da aceleração dos investimentos em energias renováveis e, ao mesmo tempo, alavancando a flexibilidade e o armazenamento do lado da procura".
“Isso é fundamental, pois a energia renovável não é apenas a forma mais limpa, mas também a mais barata de geração de energia e torna-nos independentes das importações de combustíveis fósseis com custos voláteis”, disse Thies ao Euronews Green.
Como é que a reforma do mercado de eletricidade protegerá os consumidores?
Um dos pilares da reforma foca-se em aumentar a proteção para as famílias e pequenos negócios e dar-lhes mais controlo sobre as suas contas.
De acordo com a lei, os consumidores poderão escolher entre contratos com preços estáveis ou mais flexíveis, em que poderão usar a eletricidade quando a procura e, portanto, os preços estiverem baixos. Os consumidores também podem misturar e combinar contratos.
“Vamos permitir que os consumidores tenham mais do que um contador e diferentes contratos para abastecerem o seu veículo elétrico, bombas de calor ou consumo doméstico”, disse Simson.
“Eles podem, por exemplo, cobrir o seu consumo com um preço fixo [contrato], mas carregar o seu veículo elétrico nestas horas em que os preços estão baixos, com base num contrato flexível”, acrescentou.
Casas com energias renováveis, como painéis solares, também poderão vender energia aos seus vizinhos, algo que pode aumentar a energia solar nos telhados e reduzir a procura na rede.
Paralelamente, a reforma introduz novas proteções para famílias e pequenas empresas, incluindo a prevenção de desconexões e a criação de um fornecedor de último recurso para os consumidores no caso do seu entrar em falência.
Também inclui maneiras de os países da UE limitarem os preços para as famílias e pequenas empresas em tempos de crise. A fim de incentivar a redução da procura, isso será limitado a 80% do uso habitual para residências e 70% para empresas para incentivar a redução da procura.
"O conjunto de medidas de proteção ao consumidor na proposta forneceria uma rede de segurança bem-vinda em situações de crise, mantendo intactos os princípios do mercado", diz Thies.
Por que é que aumentar as energias renováveis reduzirá os preços?
Outra maneira pela qual a Comissão Europeia está a analisar a redução das contas é a introdução de mais energias renováveis no sistema. Essas são fontes de energia baratas e locais, menos impactadas pela geopolítica.
“Hoje, as energias renováveis são a forma mais competitiva de geração de eletricidade. Portanto, quanto mais fontes renováveis colocarmos no sistema, mais baixos serão os preços”, diz Sebastian Schulte-Derne, chefe do escritório da UE na empresa de energia dinamarquesa Ørsted.
A proposta inclui medidas para acelerar a implantação de energias renováveis e acompanha o Net Zero Industry Act que visa acelerar o licenciamento e fornecer o a financiamento para tecnologias limpas, como as energias renováveis.
A reforma do mercado também promove contratos de longo prazo que criem um preço mais estável para os consumidores e receita garantida para as empresas de energias renováveis.
Isto inclui a necessidade de os governos removerem os riscos financeiros enfrentados por quem entra em acordos de compra de energia - contratos estabelecidos entre a indústria e produtores de energia renovável para fornecer energia por um determinado preço - para aumentar a sua absorção.
Isto também significa que qualquer dinheiro público para novos projetos tem de ser na forma de contratos de duas vias por diferença: um acordo que forneceria às empresas de energia renovável receitas garantidas, independentemente do preço de mercado da eletricidade.
Em troca, os produtores entregariam o excesso de receita obtido quando os preços estão altos, que seria então redistribuída pelos consumidores.
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“Vemos a contratação de longo prazo como a chave para permitir que as famílias, mas obviamente ainda mais as indústrias, se protejam, para torná-las menos dependentes, menos afetadas por picos de preços de curto prazo”, disse Schulte-Derne.
“Os contratos de longo prazo também desempenham um papel na medida em que aliviam o elemento de volatilidade para os consumidores porque dissociam o impacto direto dos mercados de curto prazo no preço para o consumidor final”, acrescenta.
A lei proposta também contém várias maneiras de retirar os combustíveis fósseis voláteis do sistema, incluindo novas medidas para reduzir e gerenciar a procura para que produtores de energia caros, como carvão e gás, não precisem ficar online.
Mas pode demorar algum tempo até que estas medidas entrem em vigor. A reforma proposta será agora debatida pelo Parlamento Europeu e pelos países da UE, que terão que concordar sobre a sua posição antes de fechar um acordo.
A Comissão Europeia sugeriu que isso poderia ser feito antes do final do ano.