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Geórgia: Comissão parlamentar rejeita veto presidencial ao projeto de lei da influência estrangeira

Georgianos temem que legislação ponha em causa sonho europeu do país - Direitos de autor AP Photo

Direitos de autor AP Photo

De Euronews

Publicado a 27/05/2024 - 12:02 GMT+2

Projeto de lei deverá ser submetido a segunda votação na terça-feira. Veto deverá ser contornado pelo partido Sonho Georgiano que tem maioria no Parlamento.

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Uma comissão parlamentar rejeitou na segunda-feira o veto da Presidente da Geórgia ao projeto de lei sobre a "influência estrangeira" que provocou grandes protestos durante várias semanas.

A moção da comissão parlamentar estabelece a possibilidade de uma nova votação na terça-feira para contornar o veto da Presidente Salomé Zourabichvili.

A lei exige que os meios de comunicação e as organizações não-governamentais que recebem mais de 20% de financiamento do exterior se registem como entidades que "representam os interesses de uma potência estrangeira."

Os opositores a denunciam como "a lei russa" porque se assemelha a medidas impostas pelo Kremlin.

Os críticos dizem que a iniciativa legislativa se inspira na lei contra a dissidência da Rússia e é uma ameaça à democracia. A população que mobilizou nas ruas de Tbilisi nas últimas semanas também receia que a lei seja um obstáculo no caminho de adesão da Geórgia à União Europeia.

Zourabichvili vetou a lei em 18 de maio depois de a mesma ter sido aprovada no parlamento por deputados do partido Sonho Georgiano e partidos aliados. Esse bloco tem maioria no parlamento para contornar o veto.

No domingo, Zourabichvili e o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze trocaram farpas durante os discursos na cerimónia que assinalou o Dia da Independência da Geórgia.

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