Esta semana, o comissário europeu para a Agricultura apresentou o seu plano de simplificação para ajudar os agricultores. Christophe Hansen explicou os pormenores desta estratégia num encontro organizado pela Euronews.
PUBLICIDADEDepois da apresentação, é a vez do comissário europeu da Agricultura explicar a iniciativa. Na quarta-feira, Christophe Hansen apresentou as suas propostas de simplificação para o setor. O objetivo é reduzir os encargos istrativos para os agricultores, mas também para os Estados-membros.
Num encontro organizado pela Euronews, na sequência das suas declarações, o luxemburguês forneceu mais pormenores. Para Christophe Hansen, esta estratégia deve servir todas as partes interessadas.
“Aquilo que é sentido como um fardo istrativo para as explorações agrícolas não é apenas a PAC [Política Agrícola Comum], mas também a legislação ambiental, a legislação sanitária e, muitas vezes, a legislação nacional ou regional, pelo que penso que todos devem contribuir para reduzir esta burocracia”, explicou o Comissário.
Este pacote de simplificação deverá permitir aos agricultores poupar 1,58 mil milhões de euros por ano e às autoridades nacionais 210 milhões de euros. O pacote de medidas visa, em especial, as pequenas explorações agrícolas e a produção biológica, que desempenham um papel vital na atividade económica das zonas rurais.
O plano propõe isenções às regras ambientais, também conhecidas como condicionalidades. Christophe Hansen recorda que este pacote não visa reformar o setor, mas simplesmente adaptar certas regras. Dá, nesse sentido, o exemplo dos prados.
"Atualmente, se os prados se mantiverem por mais de cinco anos, tornam-se prados permanentes. Trata-se de uma desvalorização desta terra agrícola, porque já não pode ser utilizada como terra arável. Ao fim de cerca de quatro anos, os agricultores lavram para preservar este estatuto", explica o comissário.
"Para mim, é mais valioso que a erva se mantenha durante sete anos do que cinco. Trata-se, portanto, de um progresso ambiental. O que muda é a aplicabilidade [das regras]", acrescenta.
Flexibilidade e apoio financeiro
A Comissão quer também ajudar os pequenos agricultores a obter ajuda financeira para tornar as suas explorações mais competitivas. O executivo comunitário está, assim, a ponderar uma oferta simples até 50.000 euros.
O Ccomissário quer também desenvolver a digitalização do setor. Christophe Hansen menciona, por exemplo, uma carteira digital para facilitar os controlos.
"Eu, enquanto agricultor, tenho a minha carteira digital e se a autoridade de gestão da água precisar de saber algo sobre os meus terrenos, pode recorrer a essa carteira. "
Christophe Hansen reitera o seu desejo de tornar a profissão novamente atrativa e de ajudar os profissionais.
"É muito importante reduzir o stress para os nossos agricultores, porque, atualmente, tudo depende do Estado-membro. Eles têm de lidar com cinco, seis, sete controlos por ano, o que causa um enorme stress aos nossos agricultores", insiste o comissário.
"É por isso que também queremos reduzir esses controlos, e os Estados-membros também são obrigados a agir. Queremos reduzir o número de controlos para apenas um por ano", continuou.
As ONG ambientais consideram que esta simplificação ameaça os objetivos ambientais do setor agrícola. O comissário rejeita esta crítica.
Christophe Hanser também não esqueceu a revolta do setor agrícola em 2024 e as numerosas manifestações que tiveram lugar em toda a Europa. Assim, procura responder às preocupações dos profissionais que denunciam uma legislação europeia demasiado restritiva.
No entanto, este plano de simplificação é apenas a primeira etapa. A Comissão tenciona apresentar novas medidas ainda este ano.