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Parlamento da Coreia do Sul aprova destituição do presidente em exercício

Han Duck-soo, primeiro-ministro da Coreia do Sul
Han Duck-soo, primeiro-ministro da Coreia do Sul Direitos de autor Choi Jae-koo/AP
Direitos de autor Choi Jae-koo/AP
De Euronews
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Trata-se da segunda destituição aprovada em apenas duas semanas, depois de o então chefe de Estado, Yoon Suk-yeol, ter imposto uma lei marcial de curta duração, empurrando o país para uma situação de turbulência política.

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O parlamento sul-coreano aprovou, esta sexta-feira, a destituição do presidente em exercício Han Duck-soo, aprofundando ainda mais a crise política desencadeada pela decisão, tomada pelo antigo líder Yoon Suk-yeol, de impor a lei marcial, bem como pelo seu próprio "impeachment".

Han será destituído dos poderes presidenciais e deveres que tinha a cargo até que o Tribunal Constitucional do país decida se o destitui ou, eventualmente, lhe possibilita o retorno à função.

Han foi destituído, em grande medida, graças aos deputados da oposição na Assembleia Nacional do país, que aprovaram a moção de destituição com uma votação de 192-0, apesar da feroz oposição do Partido do Poder Popular (PPP), no poder, que boicotou a votação, declarando-a “inválida” durante uma sessão parlamentar inflamada.

Han foi nomeado interinamente para o cargo depois de o líder Yoon ter sido destituído há cerca de duas semanas, devido à imposição da lei marcial, que durou pouco tempo, a 3 de dezembro.

A ordem para a aplicação da lei marcial, que foi levantada cerca de seis horas após a sua adoção, chocou o país e levou à destituição de Yoon.

As agências de investigação sul-coreanas estão atualmente a investigar se o então chefe de Estado cometeu rebelião e abuso de poder com este decreto da lei marcial. O seu ministro da Defesa, o chefe da polícia nacional e vários outros comandantes militares foram já detidos por terem enviado tropas para o parlamento quando a lei marcial estava em vigor.

O presidente em exercício Han entrou em conflito com o Partido Democrático, o principal partido da oposição liberal, ao opor-se aos esforços da oposição para preencher os três lugares vagos no Tribunal Constitucional, estabelecer uma investigação independente sobre o decreto da lei marcial de Yoon e legislar sobre projetos de lei a favor dos agricultores.

A nomeação dos três novos juízes para o Tribunal Constitucional é um tema politicamente sensível, uma vez que são estes três juízes que irão provavelmente aprovar ou recusar a destituição de Yoon, que necessita do apoio de pelo menos seis juízes para ser aprovada.

Os poderes de Han serão oficialmente suspensos quando lhe forem entregues cópias do documento de destituição, bem como ao Tribunal Constitucional. O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças do país, Choi Sang mok, assumirá o cargo.

Han, que foi nomeado primeiro-ministro por Yoon, tornou-se presidente interino depois da destituição de Yoon.

Outras fontes • AP

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