Apesar de ter sido detido, Imamoğlu, que foi anunciado como o candidato presidencial do CHP, não está impedido de entrar na corrida presidencial.
PUBLICIDADEEkrem İmamoğlu, presidente da Câmara Municipal de Istambul (IBB), foi detido na manhã de quarta-feira, 19 de março, no âmbito das investigações sobre "corrupção" e "terrorismo". No domingo, 23 de março, foi enviado para a prisão de Marmara (Silivri), depois de ter sido detido pelo Julgado de Paz Criminal, ao qual foi remetido pelo pedido de detenção do procurador.
O advogado do presidente da Câmara, Fikret İlkiz, disse à Euronews turca que o pedido de detenção de Imamoğlu, no âmbito da investigação de "terrorismo", foi rejeitado, uma vez que já tinha sido emitido um mandado de detenção contra ele no âmbito da investigação de "corrupção".
Entretanto, na manhã de 23 de março, o Partido Popular Republicano (CHP) realizou uma eleição primária para determinar o seu candidato às próximas eleições presidenciais.
Imamoğlu, que se apresentou a estas eleições primárias como único candidato, tornou-se o candidato presidencial do CHP no mesmo dia em que foi enviado para a prisão de Marmara.
Inicialmente, apenas os membros do CHP podiam participar nas eleições primárias, mas depois de İmamoğlu ter sido detido, a 19 de março, o partido anunciou que todos os cidadãos podiam participar na votação "por razões de solidariedade".
Como resultado desta votação, o presidente do CHP, Özgür Özel, anunciou que 1,6 milhões de membros do CHP foram às urnas tendo Ekrem İmamoğlu recebido cerca de 15 milhões de votos, contabilizando os restantes cidadãos que votaram.
Detenção é um obstáculo à sua candidatura presidencial?
Não existe qualquer obstáculo para que İmamoğlu, que foi anunciado como candidato presidencial do CHP, se torne presidente, apesar da sua detenção.
De acordo com a Constituição turca, os critérios para alguém se tornar candidato presidencial e ser eleito am por ter um diploma universitário, não ter sido condenado por qualquer crime e ter mais de 40 anos de idade.
Desta forma, a detenção de Imamoğlu não constitui um obstáculo à sua candidatura às presidenciais do país uma vez que, até à data, não existe uma decisão judicial definitiva sobre o presidente da Câmara.
O advogado de Imamoğlu, Fikret İlkiz, disse à Euronews turca que esperam que seja preparada uma acusação e que seja intentada uma ação judicial no âmbito das investigações contra o autarca, mas não podem prever quanto tempo vai demorar.
Imamoğlu não poderá candidatar-se se for condenado em qualquer uma das investigações contra ele e se, em qualquer uma das acusações, for imposta uma proibição política.
Embora İmamoğlu tenha participado vencido as eleições primárias do seu partido, tal não tem o estatuto de uma candidatura oficial. Para isso, depois de o Conselho Supremo Eleitoral (YSK) anunciar o calendário eleitoral, o grupo da Assembleia do CHP deve nomear İmamoğlu como candidato.
Anulação do diploma universitário é um obstáculo à candidatura?
Ser detentor de um grau universitário é um dos critérios para a candidatura à presidência.
İmamoğlu tem uma licenciatura em istração de Empresas pela Universidade de Istambul. Mas, a 18 de março, a mesma universidade decidiu cancelar os diplomas de 28 licenciados, incluindo Ekrem İmamoğlu, com base em "ausência" e "erro evidente".
No entanto, esta decisão não impede, para já, İmamoğlu de se tornar candidato presidencial uma vez que este decidiu recorrer ao Tribunal istrativo contra a decisão de cancelamento.
Caso o Tribunal istrativo decida pela anulação do diploma, İmamoğlu pode ainda recorrer dessa decisão.
No entanto, se no final de todos os trâmites processuais, o seu diploma ficar mesmo cancelado, İmamoğlu pode perder a sua qualificação para ser candidato presidencial.
A equipa jurídica de Imamoğlu anunciou que será apresentado um recurso ao Tribunal Constitucional e ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) contra a decisão, com base na violação de direitos.
Se as eleições acontecerem enquanto o processo legal estiver a decorrer e İmamoğlu estiver entre os candidados, cabe ao YSK tomar, em última instância, a decisão final sobre a qualificação dos mesmos.
Detenção provoca protestos em todo o país
Os protestos que começaram em Istambul após a detenção de İmamoğlu na quarta-feira espalharam-se por todo o país. No mesmo dia, a província de Istambul decretou a proibição de manifestações durante quatro dias.
Para além de Istambul, foram organizados protestos em Ancara e Izmir.
Além das proibições de manifestação, o o às redes sociais foi bloqueado.