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Países Baixos iniciam implementação de controlos adicionais nas fronteiras

A polícia militar neerlandesa realiza controlos aleatórios na fronteira com a Alemanha, a 9 de dezembro de 2024.
A polícia militar neerlandesa realiza controlos aleatórios na fronteira com a Alemanha, a 9 de dezembro de 2024. Direitos de autor EBU
Direitos de autor EBU
De Emma De Ruiter
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Os Países Baixos estão a reintroduzir controlos temporários nas suas fronteiras, com uma duração prevista de seis meses.

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Os Países Baixos iniciaram, esta segunda-feira, a implementação de controlos adicionais nas fronteiras do país. Terão uma duração de seis meses e serão efetuados nas regiões fronteiriças e "nos aeroportos relativamente a voos específicos em que exista um risco de migração irregular ou de criminalidade transfronteiriça".

As medidas foram propostas pela coligação de direita liderada pelo partido nacionalista anti-muçulmano PVV, de Geert Wilders.

Marjolein Faber, ministra do Asilo e das Migrações do PVV, visitou um posto de controlo na fronteira germano-neerlandesa, na província de Limburgo. A governante afirmou que os controlos visam reduzir "o fluxo ilegal de migrantes aos Países Baixos".

Vários municípios manifestaram preocupação face às medidas adicionais. 46 presidentes de Câmara de cidades fronteiriças receiam que os residentes e as empresas locais sofram inconvenientes desnecessários. No entanto, o sindicato da polícia militar neerlandesa, Marver, considerou os receios infundados.

Existem mais de 800 postos fronteiriços nos Países Baixos. Estes incluem as principais autoestradas, mas também, por exemplo, estradas locais e caminhos florestais. Em teoria, a polícia militar neerlandesa, conhecida como Royal Marechaussee, poderá agora instalar postos de controlo em todos estes pontos de agem. No entanto, é pouco provável que isso venha a acontecer.

Embora a Marechaussee tenha autoridade para executar controlos fronteiriços adicionais, tem de o fazer dentro da sua capacidade atual. Marver afirmou que a maioria das pessoas que atravessam a fronteira neerlandesa provavelmente não notará qualquer diferença.

Os Marechaussee sempre realizaram controlos aleatórios nas fronteiras e dizem que a principal diferença é que, a partir desta segunda-feira, poderão efetuar mais ações de fiscalização, deixando de se aplicar os anteriores limites de tempo de permanência num determinado ponto fronteiriço.

Mesmo assim, Faber afirmou que esta norma "não é uma medida simbólica. Terá, de facto, um efeito".

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